Plano de Manejo e Zoneamento em Unidades de Conservação (UC´s)
O Plano de Manejo é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade.
Objetivos
- Levar a Unidade de Conservação (UC) a cumprir com os objetivos estabelecidos na sua criação.
- Definir objetivos específicos de manejo, orientando a gestão da UC.
- Dotar a UC de diretrizes para seu desenvolvimento.
- Definir ações específicas para o manejo da UC.
- Promover o manejo da Unidade, orientado pelo conhecimento disponível e/ ou gerado.
- Estabelecer a diferenciação e intensidade de uso mediante zoneamento, visando a proteção de seus recursos naturais e culturais.
- Destacar a representatividade da UC no SNUC frente aos atributos de valorização dos seus recursos como: biomas, convenções e certificações internacionais.
- Estabelecer, quando couber, normas e ações específicas visando compatibilizar a presença das populações residentes com os objetivos da Unidade, até que seja possível sua indenização ou compensação e sua realocação.
- Estabelecer normas específicas regulamentando a ocupação e o uso dos recursos da zona de amortecimento (ZA) e dos corredores ecológicos (CE), visando a proteção da UC.
- Promover a integração socioeconômica das comunidades do entorno com a UC.
- Orientar a aplicação dos recursos financeiros destinados à UC.
Produtos
- Diagnóstico Sócio-Ambiental para o Plano de Manejo da UC
- Zoneamento Ambiental
- Propostas de planos e estudos para a gestão da UC
- Participação ativa no processo de implementação e gestão dos programas sócio-ambientais na UC
Metodologia Utilizada
- Profissionais especializados e legalmente habilitados para a realização do Diagnóstico Ambiental e Sócio-econômico;
- Pesquisa bibliográfica, estudos laboratoriais e de campo;
- Abrangência dos meios físico, biótico e sócio-econômico;
- Apresentação do Plano de Manejo e Zoneamento Ambiental aos órgãos ambientais responsáveis;
- Apresentação do Plano de Manejo e Zoneamento Ambiental para a comunidade e entidades interessadas.