Materiais compostáveis são aqueles que se degradam através de processos de compostagem.
Existem normas que definem os processos para a compostagem e o tempo máximo de biodegradação para que plásticos sejam considerados compostáveis. A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 15488-2 define o que são embalagens plásticas degradáveis e/ou de fontes renováveis e apresenta os requisitos e métodos de ensaio para compostagem. As normas da ABNT são baseadas na Norma EN 13432:2000 do Instituto de Normas Europeu, European Standards.