Estudo Ambiental Preliminar - EAP
O Estudo Ambiental Preliminar (EAP) apresenta os resultados de um conjunto de estudos técnicos necessários para o processo de licenciamento de empreendimentos potencialmente causadores de alto impacto ambiental. A elaboração de EAP é uma exigência dos órgãos ambientais para a emissão da Licença Prévia (LP) visando à instalação ou expansão de empreendimentos de grande porte.
Objetivos
- Caracterização e descrição do empreendimento;
- Diagnóstico dos meios físico (clima, geologia, geomorfologia, solos, hidrografia), biótico (fauna e flora terrestre e aquática) e sócio-econômico (populações humanas, infra-estrutura, economia, saúde pública, uso do solo, patrimônio histórico e cultural);
- Avaliação de impactos ambientais sobre os meios físico, biótico e sócio-econômico;
- Apresentação de medidas mitigadoras, de controle, monitoramento e compensação dos impactos ambientais.
Produtos
- Estudo Ambiental Preliminar (EAP)
Metodologia Utilizada
- Profissionais especializados e legalmente habilitados para a realização do Diagnóstico Ambiental e Sócioeconômico;
- Pesquisa bibliográfica, estudos laboratoriais e de campo;
- Abrangência dos meios físico, biótico e sócio-econômico;
- Apresentação do EAP aos órgãos ambientais responsáveis.